Domingo, 29 de Março de 2020
Política


Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores

Postado em 28/03/20

O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. Alcolumbre está se recuperando ap[...]


Bolsonaro anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

Postado em 27/03/20

O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença[...]


Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar empregos

Postado em 27/03/20

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações que somam R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, dilação de prazos de financiamentos das prefeituras[...]


Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Postado em 27/03/20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado.  Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro ([...]


Soldado Fruet pede urgência para projeto que proíbe cortes de luz, água e gás

Postado em 26/03/20

O deputado estadual Soldado Francischini (PSL), que proíbe cortes de energia elétrica, água e gás no Paraná por 180 dias, devido aos impactos econômicos da pandemia do Hussei Bakri ((PSD), pediu o adiamento da votação do requerimento, que voltará a ser analisado na sessão de segunda-feira (30).  “Não é um proje[...]


Pressionadas, Copel e Sanepar suspendem cortes de serviços

Postado em 25/03/20

Consumidor paranaense inadimplente com a Copel e a Sanepar neste período de pandemia do coronavírus não terá cortes de energia elétrica e água. Apesar do Governo do Estado tentar limitar a medida aos clientes de baixa renda e da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) barrar a votação do projeto de lei dos deputados Soldado Fruet[...]


Governador anuncia pacote social de R$ 400 milhões para famílias

Postado em 24/03/20

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (24) um pacote social de R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300 mil famílias por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sa[...]


Assembleia do Paraná inicia votações virtuais nesta segunda-feira

Postado em 23/03/20

Um ato da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná publicado em Diário Oficial no domingo (22) regulamenta, provisoriamente, o “Sistema de Deliberação Remota no âmbito do processo legislativo”. A medida será utilizada até que um projeto de resolução, que será apresentado na sessão desta segunda-feira (23) que será realizada por meio[...]


Governo do Estado concede licença especial para 56 mil servidores

Postado em 21/03/20

O Governo do Paraná optou por conceder licença especial para 56,2 mil servidores do quadro funcional como nova ação de emergência relacionada à saúde pública para enfrentamento do coronavírus. Deste total, 54 mil (96%) são vinculados à Secretaria de Estado da Educação e Esporte. O restante é dos demais órgãos e entidades da Administração Direta e A[...]


Em sessão virtual inédita, Senado aprova calamidade pública

Postado em 20/03/20

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quórum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como [...]


Confira as ações do Soldado Fruet no combate ao coronavírus

Postado em 20/03/20

O deputado estadual Soldado Fruet foi o primeiro político do Paraná a pedir ao Governo Federal o fechamento das fronteiras do Brasil com Argentina e Paraguai, oficializado nesta quinta-feira (19) pelo presidente Jair Bolsonaro. O ofício do deputado do PROS ao ministro da Casa Civil foi encaminhado na segunda-feira (16), quando cobrou [...]


Confira as medidas já adotadas pelo Estado contra o coronavírus

Postado em 20/03/20

O Governo do Estado publicou diversos decretos nesta semana para evitar aglomerações e conter os avanços do novo coronavírus (Covid-19) no Paraná. Entenda os principais pontos: MEDIDAS RESTRITIVAS Academias e shoppings Academias e shopping centers devem ficar fechados por tempo indeterminado. No entanto, alguns estabelecimentos i[...]


Covid-19: Paraná decreta emergência e fechamento de comércios

Postado em 19/03/20

Secretários de estado do Paraná anunciaram nesta quinta-feira (19) decreto do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) que estabelece estado de emergência no Paraná. Com isso, o governo pode restringir a circulação de pessoas e desburocratizar licitações. Além disso, o governador determinou fechamento de estabelecimentos comerciais -- o texto[...]


Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos

Postado em 19/03/20

O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus.  Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limi[...]


Fronteiras com países vizinhos terão restrições, diz Bolsonaro

Postado em 19/03/20

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (18) que o governo deve editar uma nova portaria interministerial para restringir a circulação de pessoas na fronteira do Brasil com os demais países sul-americanos, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Até agora, a única restrição foi feita na fronteira com a Venezuela, em Ror[...]


Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Postado em 19/03/20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração de estado de calamidade pública é uma medida[...]


Deputados propõem suspender cortes de energia, água e gás na pandemia

Postado em 17/03/20

Os deputados estaduais Soldado Fruet (PROS) e Delegado Francischini (PSL) apresentaram nesta terça-feira (17) um projeto de lei que suspende o corte dos serviços de energia elétrica, água e gás no Estado do Paraná durante um período de 180 dias, em virtude da pandemia mundial do COVID-19. A justificativa da proposição é a proliferação do novo cor[...]


Soldado Fruet pede fechamento de fronteiras e socorro ao turismo

Postado em 16/03/20

Diante do aumento dos casos de COVID-19 no Brasil, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) encaminhou nesta segunda-feira (16) à Casa Civil do Governo Federal um ofício solicitando o fechamento imediato das fronteiras com o Paraguai e a Argentina. Enquanto ambos os países vizinhos já adotaram a medida, ainda não há restrição para [...]


Sancionado projeto que garante ultrassonografia mamária pelo SUS

Postado em 13/03/20

O projeto de lei que que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor. A obrigação par[...]


Eleições 2020: prazo para regularizar título de eleitor termina em maio

Postado em 06/03/20

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram can[...]


Soldado Fruet busca solução para perícias de servidores estaduais de Foz

Postado em 04/03/20

Atendendo a uma demanda de servidores estaduais de Foz do Iguaçu, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) se reuniu na manhã desta quarta-feira (4) com o chefe da Divisão de Perícia Médica da Secretaria Estadual da Administração e Previdência (SEAP), Samuel Torquato, em busca de solução para a falta de médicos peritos do Estado na cidade.  [...]


Projeto do Soldado Fruet obriga empresas a retirarem fios soltos em postes

Postado em 03/03/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que obriga as concessionárias, permissionárias de serviço público e demais empresas que utilizam fios em postes de sustentação no Estado do Paraná a realizar a manutenção, a conservação, a substituição, o alinhamento dos postes e da fiação em uso[...]


Obras no Aeroporto de Foz alavancam o turismo, diz Soldado Fruet

Postado em 28/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) participou, na manhã desta sexta-feira (28), da cerimônia de inauguração das obras de modernização do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Iguaçu, e da assinatura da ordem de serviço para ampliação da pista de pouso e decolagem. O parlamentar assinou o doc[...]


Você acha que todas as polícias devem investigar? Comissão da Câmara debate

Postado em 28/02/20

A comissão especial que discute a competência legal de investigação das polícias realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (3). O colegiado foi criado para avaliar a possibilidade de implantar o chamado “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias do Brasil fazer investigação, o que hoje é competência exclu[...]


Celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio

Postado em 20/02/20

O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997) segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 435/2015, aprovado em decisão final pela Comissão de Constitu[...]


Vereadora recebe bilhete em sessão plenária criticando roupa inadequada

Postado em 20/02/20

A mensagem dizia que a roupa não era apropriada para uma representante do povo. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (17).    Para Tatiana Nogueira (PSDB), o recado foi uma ofensa. "É inadmissível ter preconceito contra as mulheres. O nosso regimento interno não nos diz que roupa devemos usar durante as sessões", comentou ela. [...]


Câmara aprova ultrassonografia mamária obrigatória pelo SUS

Postado em 20/02/20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, o Projeto de Lei 7354/17, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama. O texto segue para sanção presidencial. A regra vale para as mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama; que não possam ser [...]


Parlamentares cobram votação do PL de prisão em 2ª instância

Postado em 20/02/20

Um grupo de parlamentares entregou nesta quarta-feira (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e dep[...]


Bancada estadual do PROS pede processo disciplinar contra presidente nacional do partido

Postado em 18/02/20

A bancada estadual do PROS do Paraná decidiu, nesta terça-feira (18), pedir a abertura de um procedimento disciplinar contra o presidente nacional do partido, Eurípedes Macedo Junior, e também seu afastamento imediato do cargo até que sejam concluídas as investigações sobre os indícios de crimes eleitorais e desvio de dinheiro público n[...]


Comissão de Turismo aprova nove projetos na primeira reunião do ano

Postado em 17/02/20

Presidida pelo deputado estadual Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nove projetos de lei em sua primeira reunião de 2020, realizada na tarde desta segunda-feira (17). "Estamos fazendo nossa parte para alavancar o turismo no Estado e atrair mais viajantes”, afirmou o president[...]


Paraná abre concursos com 279 vagas

Postado em 17/02/20

O Estado vai selecionar funcionários de nível médio e superior para reforçar o quadro do executivo estadual. As remunerações variam entre R$ 2.671,97 (nível médio) e R$ 6.679,93 (nível superior). JUSTIÇA – Para a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho são ofertadas 69 vagas do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) para servid[...]


Prefeitura de Cianorte abre concurso com salários de até R$17 mil

Postado em 17/02/20

A Prefeitura de Cianorte abriu concurso público nesta segunda-feira (17) com salários que variam entre R$1,2 e R$17 mil. O concurso tem vagas para cargos efetivos e também cadastro reserva, entre as vagas estão: Auxiliar de Serviços, operador de Equipamentos Rodoviários, Professor, Professor (Pessoa com deficiência), Técnico em Radiologia, [...]


CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a ressarcir gastos

Postado em 13/02/20

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retorna agora para an[...]


Senado dá primeiro passo para proibir venda de veículos a gasolina e diesel

Postado em 13/02/20

Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que estabelece projeto de lei que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 1º de janeiro de 2030, aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição [...]


Soldado Fruet propõe cidadania honorária ao general Silva e Luna

Postado em 12/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet protocolou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que concede o título de cidadão honorário do Estado do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna. Após ser transferido para a reserva do Exército Brasileiro, onde exerceu diversas funções, ele foi o primeiro militar a ocupar o Ministério da Defesa. Em fevereiro de[...]


Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Postado em 12/02/20

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento [...]


Soldado Fruet entrega relatório final da CPI da JMK ao presidente Traiano

Postado em 11/02/20

Propositor e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) entregou nesta terça-feira (11) ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Ademar Traiano (PSDB), na sessão plenária, o relatório final do colegiado. O documento de 230 páginas, aprovado por unanimidade no dia 16 de d[...]


Soldado Fruet propõe meia entrada para agentes de segurança em eventos esportivos e culturais

Postado em 11/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta segunda-feira (10) o projeto de lei 43/2020, que institui o direito ao pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas ou similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural aos policiais militares, civis,[...]


Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado está na pauta da CCJ do Senado

Postado em 10/02/20

Além da leitura do relatório da PEC dos Fundos (PEC 187/2019), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá analisar na reunião de quarta-feira (12) uma pauta com outras 53 proposições — entre elas, um projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. O PLS 580/2015 esta[...]


Soldado Fruet denuncia problemas na saúde de Foz do Iguaçu ao MPF

Postado em 10/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) uma série de problemas na saúde pública de Foz do Iguaçu, entre eles a contratação de serviços médicos para o Hospital Municipal com valores milionários e inexigibilidade de licitação. Segundo o parlamentar, “a saúde de Foz está um caos, com dezenas de milhõe[...]


Governo brasileiro destina R$ 11,2 milhões para enfrentar o coronavírus

Postado em 10/02/20

Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00. O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, es[...]


Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

Postado em 07/02/20

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como[...]


STF decide que aposentado que volta a trabalhar não pode trocar benefício

Postado em 06/02/20

A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um cálculo apenas pelo novo período. Os ministros também decidiram que os aposentados que já conseguiram o benefício na Justiça não s[...]


Quadro Negro: TCE ordena devolução de R$ 739 mil por obra em Medianeira

Postado em 06/02/20

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apurar a irregularidade nos pagamentos por obras do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) no Município de Medianeira (Região Oeste). Devido à decisão, o engenheiro responsável pela fiscalização das obras dessa [...]


Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Postado em 06/02/20

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversa[...]


Soldado Fruet propõe utilidade pública à ADJOVENS de São Miguel do Iguaçu

Postado em 05/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 32/2020, que concede o título de utilidade pública à Associação Desportiva Jovens de São Miguel do Iguaçu (ADJOVENS), com sede no município de São Miguel do Iguaçu, Oeste do Paraná. Criada em setembro de 2017, a ADJOVENS é uma entidade priva[...]


Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

Postado em 05/02/20

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocor[...]


Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar brasileiros

Postado em 04/02/20

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra[...]


Governo lança campanha para reduzir gravidez na adolescência

Postado em 04/02/20

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançaram nesta segunda-feira (3) a campanha Tudo Tem seu Tempo, que visa a educar jovens sobre sexo e gravidez na adolescência. Mais cedo, a ministra publicou no seu Twitter a foto de um outdoor da campanha instalado nos [...]


Presidente Bolsonaro lança pedra fundamental de colégio militar

Postado em 03/02/20

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de início das obras do Colégio Militar de São Paulo (CMSP), no Campo de Marte. A instituição será o 14° colégio militar do país.  Também compareceram os ministros Abraham Weintraub, da Educação, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e o senador Flávio Bolsonaro. Estava present[...]


Soldado Fruet pede ajuda da Itaipu para mil novas vagas no colégio cívico-militar

Postado em 31/01/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) está reivindicando a abertura de mais mil vagas para o primeiro colégio cívico-militar de Foz do Iguaçu, que será implementado neste ano no Colégio Estadual Tancredo Neves, no Morumbi II. Nesta sexta-feira (31), o parlamentar protocolou um ofício pedindo que o diretor-geral brasileiro da Ita[...]


Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

Postado em 31/01/20

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o espe[...]


Comissão presidida pelo Soldado Fruet incentiva novas modalidades de turismo

Postado em 28/01/20

A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná buscou em 2019 dar espaço a novas modalidades de turismo com o objetivo de reforçar as políticas em prol da atividade do Estado. Além de analisar projetos de lei, promover reuniões com órgãos e empresas ligadas ao setor, a Comissão também realizou eventos para debater ações para atrair nov[...]


Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso

Postado em 28/01/20

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia,[...]


Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

Postado em 24/01/20

O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse. “A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas [...]


Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

Postado em 24/01/20

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órg[...]


Lei anticrime entra em vigor hoje. Confira as novas regras!

Postado em 23/01/20

A Lei Anticrime, que altera uma série de dispositivos legais e gera novidades no ordenamento jurídico, entra em vigor nesta quinta-feira em meio a questionamento de diversos artigos e risco de sofrer mudanças significativas ao ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos artigos de maior relevância, o que cria a figura do juiz das [...]


Secretários de Segurança Pública pedem ministério exclusivo para área

Postado em 23/01/20

Integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram nesta quarta-feira (22), em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor. O encontro foi transmitido a vivo na conta oficial do presidente no Facebook. Ao assumir o governo, no ano passado[...]


TCE mantém suspenso pregão para manutenção da frota do Estado

Postado em 22/01/20

Na primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (22), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a cautelar do conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães que suspendeu, no último dia 7 de janeiro, o pregão 389/2019, para contratação da nova gerenciadora da manutenção da frota do Es[...]


PRESO TEM QUE TRABALHAR PARA PAGAR SUAS DESPESAS!

Postado em 20/01/20

Preso tem que trabalhar para pagar suas despesas, defende o deputado estadual Soldado Fruet (PROS). Somente na última licitação para compra de tecidos para uniformes de presos (pregão 520/2019), já homologada, o Governo do Paraná vai gastar mais de R$ 3,6 milhões. Nesta segunda-feira (20), o Soldado Fruet encaminhou um ofício à SESP pedindo inf[...]








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