Segunda-feira, 13 de Julho de 2020
Política

Soldado Fruet pede liberação de visitas nos atrativos turísticos ambientais

Postado em 13/07/20

O presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Soldado Fruet (PROS), protocolou um requerimento solicitando que o governador Carlos Massa Ratinho Junior inclua os atrativos turísticos ambientais no Decreto 4.317/2020, caracterizando-os como atividade essencial para o povo paranaense. “Pedi a l[...]


Soldado Fruet pede ajuda da Itaipu para reforma geral do CPM de Foz

Postado em 09/07/20

Acompanhado do comandante do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Foz do Iguaçu, major Marcos Aparecido de Souza, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) se reuniu nesta quinta-feira (9) com o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. O Soldado Fruet solicitou que a Itaipu estude a viabilid[...]


Sancionada lei que prioriza testes de covid-19 para profissionais essenciais

Postado em 09/07/20

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diári[...]


Soldado Fruet propõe autorização prévia da ALEP a negócios da Sanepar

Postado em 08/07/20

Na sessão remota da Assembleia Legislativa (ALEP) desta quarta-feira (8), o deputado Soldado Fruet (PROS) defendeu que o povo paranaense, através dos seus 54 representantes eleitos, participe das decisões relativas a novos negócios da Sanepar, a exemplo do que já reivindica desde o ano passado em relação às transações da Copel. Com es[...]


Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

Postado em 08/07/20

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.022/2020 foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União. O texto amplia as medidas já [...]


Paraná aposta no turismo regional para retomada, mas setor pede ajuda

Postado em 07/07/20

O Governo do Paraná e entidades de classe ligadas ao turismo apostam no turismo regional para a retomada do setor pós-pandemia da Covid-19. Os planos para a volta das atividades turísticas foram debatidos na manhã desta terça-feira (7) na audiência pública virtual “Efeitos da pandemia no setor do turismo e possíveis ações emergenciais”, propost[...]


Soldado Fruet debate alternativas para o turismo em audiência nesta terça

Postado em 06/07/20

Representante de Foz do Iguaçu, principal destino turístico do Estado e presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o deputado Soldado Fruet (PROS) conduzirá nesta terça-feira (7), a partir das 10h, uma audiência pública por videoconferência para debater os efeitos da pandemia do coronavírus [...]


Soldado Fruet pede a Ratinho Jr. que prefeitos decidam o que abre ou fecha

Postado em 06/07/20

O deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), um requerimento ao governador Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando que seja respeitada a autonomia dos municípios em decidir acerca das atividades comerciais que deverão ficar abertas ou fechadas em suas circunscrições d[...]


Soldado Fruet amplia pedido de adicional de insalubridade para todos os policiais

Postado em 04/07/20

O deputado Soldado Fruet (PROS) decidiu ampliar o pedido de adicional de insalubridade durante a pandemia de Covid-19, que abrangia inicialmente os policiais militares, para todas as forças policiais do Estado. “Meu trabalho parlamentar é pautado pelo interesse público. Devido à grande repercussão da notícia do requerimento que aprese[...]


Soldado Fruet reivindica adicional de insalubridade para PMs na pandemia

Postado em 03/07/20

O deputado Soldado coronavírus.   “Encaminhei esta reivindicação ao governador pelo fato desses servidores estarem atuando, juntamente com outros profissionais, na linha de frente do combate ao Fruet. O deputado, que é titular da Comissão de Segurança Pública da ALEP, ressaltou que o pedido não se refere ao adiciona[...]


Paranaense Feder é o escolhido por Bolsonaro para Educação

Postado em 03/07/20

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu, nesta sexta-feira (3), o secretário de educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. O anúncio oficial da Presidência deverá ocorrer ainda hoje. A decisão pelo nome de Feder confirma, conforme antecipou o R7, que o nome do secretário estava no radar antes de Carlo[...]


PF faz buscas em 8 endereços ligados a José Serra em SP e no RJ

Postado em 03/07/20

A Polícia Federal (PF) faz buscas, nesta sexta-feira (03/07), em endereços ligados ao senador José Serra (PSDB-SP) em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). No total, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas duas capitais.              A ação faz parte da operação Revoada, deflagrada nesta manhã[...]


Soldado Fruet pede testagem em massa de Covid-19 nas penitenciárias

Postado em 02/07/20

Atendendo a uma demanda do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen), o deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou na Assembleia Legislativa um requerimento aos secretários da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, e Saúde, Beto Preto, e ao diretor do Depen-PR, Francisco Caricati, solicitando informações sobre as medid[...]


Novo calendario eleitoral 2020, confira as datas

Postado em 01/07/20

Data do afastamento de apresentadores de programas de rádio e televisão 11 de agosto Desincompatibilização de servidores públicos 14 de agosto Data a partir da qual é vedado a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas 14 de agosto Convenções eleitorais Entre 31 de agosto e 16 de setembro Data limite pa[...]


Câmara Federal aprova adiamento das eleições por causa da pandemia

Postado em 01/07/20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. Falta votar destaques que podem alterar pontos do texto. Conforme a proposta, os dois turnos eleitora[...]


Audiência pública vai debater ações emergenciais para o setor do turismo

Postado em 01/07/20

Por proposição do deputado Soldado Fruet (PROS), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), será realizada na próxima terça-feira, dia 7 de julho, às 10h, uma audiência pública por videoconferência com o tema “Efeitos da pandemia no setor do turismo e possíveis ações emergenciais”. Segundo o parlamen[...]


Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

Postado em 01/07/20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trech[...]


Soldado Fruet pede ajuda financeira da Itaipu para trabalhadores do turismo

Postado em 30/06/20

Sem medidas do Governo do Estado e da Prefeitura de Foz do Iguaçu para socorrer os trabalhadores ligados ao setor de turismo, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) recorreu à Itaipu. Em ofício encaminhado nesta terça-feira (30), o presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) solicitou que o diretor-geral brasile[...]


Soldado Fruet entrega R$ 2,3 milhões para Foz do Iguaçu e região

Postado em 30/06/20

Somente neste mês de junho, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) entregou cerca de R$ 2,3 milhões em recursos que conquistou para Foz do Iguaçu e região. O montante abrange verbas do Estado e do Governo Federal. “Como eu sempre repito, trabalho para os governados. Fico muito feliz e satisfeito de poder atender demandas importantes d[...]


Soldado Fruet cobra auxílio emergencial para profissionais do turismo

Postado em 29/06/20

O presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Soldado Fruet (PROS), fez um apelo na sessão remota desta segunda-feira (29) para que o Governo do Estado viabilize auxílio financeiro emergencial para os profissionais do turismo em decorrência da pandemia de Covid-19.  “Um assunto que tem dem[...]


No Ceará, Bolsonaro inaugura obra do Rio São Francisco

Postado em 26/06/20

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, na manhã desta sexta-feira (26/6), um dos trechos da obra de transposição do Rio São Francisco. Em Penaforte (CE), o chefe do Executivo acionou a comporta que permitiu a chegada das águas do Velho Chico ao território cearense.   O trecho inaugurado pelo mandatário faz parte do Eixo Norte do Projeto de[...]


Estudamos perdoar empréstimo de pequenas empresas, diz Guedes

Postado em 25/06/20

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em live ao lado do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (25) que o governo estuda perdoar dívidas de empréstimos das linhas de crédito criadas para pequenas empresas em resposta a crise da pandemia da covid-19.               A ideia é que as pequenas emp[...]


Bolsonaro diz que auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais três meses

Postado em 25/06/20

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que o auxílio emergencial deve ser prorrogado em mais três parcelas. “Vamos prorrogar por mais três meses o auxílio emergencial que, a partir de agora, terá uma adequação. Serão R$ 500, R$ 400 e R$ 300 que vamos prorrogar e ainda estamos estu[...]


Bolsonaro anuncia professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação

Postado em 25/06/20

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta (25) por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação. Ele sucederá Abraham Weintraub, que, após 14 meses no cargo, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial,[...]


Senado aprova novo marco legal do saneamento básico

Postado em 25/06/20

Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter su[...]


Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos; projeto vai ao Senado

Postado em 25/06/20

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração. A matéria segue para o Senado[...]


TSE rejeita cassação da chapa do PR Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018

Postado em 24/06/20

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (23) uma ação para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.  A ação foi protocolada pelo PT. Segundo o partido, durante a campanha de 2018, outdoors com propaganda eleitoral a favor de Bolsonaro [...]


Senadores adiam eleições municipais para 15 e 29 de novembro

Postado em 23/06/20

 O relatório final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano definiu os dias 15 e 29 de novembro para sua realização por causa da pandemia do novo coronavírus. O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, entregou o relatório na manhã desta terça-feira, 23. A votação no [...]


Deputado Soldado Fruet alcança 18,6 milhões de pessoas no Facebook

Postado em 22/06/20

Quando o assunto é rede social, a audiência do deputado Soldado Fruet.  Nos últimos sete dias, a página do Soldado Fruet obteve 3,9 milhões de envolvimentos, indicador que abrange o número de curtidas, comentários, compartilhamentos e cliques nos posts do deputado.   Para se ter uma ideia, o[...]


Congresso vota nesta semana a PEC sobre o adiamento das eleições

Postado em 22/06/20

O Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (22/06) sessão virtual para debater o adiamento das eleições municipais de 2020.A sessão contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Roberto Barroso.   O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou  a votação da proposta de Emenda Constituicional do A[...]


Anúncios pagos em redes sociais são campanha antecipada, diz ministro do TSE

Postado em 20/06/20

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga Neto disse que pré-candidatos às eleições que pagam para impulsionar publicações nas redes sociais antes do período eleitoral podem ser enquadrados em campanha eleitoral antecipada. Em entrevista, o ministro afirma que “é perfeitamente possível” que os pré-candidatos utilize[...]


MP que altera regras trabalhistas é aprovada na Câmara

Postado em 18/06/20

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a análise da medida provisória que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas estão a previsão de adoção do teletrabalho, a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas. A matéria segue para o Senado. A MP 927/20[...]


Com 14 casos confirmados de Covid-19, Assembleia anuncia novas medidas

Postado em 18/06/20

A Assembleia Legislativa do Paraná vai adotar medidas mais rigorosas de prevenção e controle da COVID-19, permitindo a entrada apenas para servidores e diminuindo o número de funcionários que estão trabalhando de forma presencial nos gabinetes dos parlamentares e na área administrativa. O prédio também passará por um processo de higienização comp[...]


Eleições municipais deste ano ficam para novembro

Postado em 17/06/20

Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda est[...]


Soldado Fruet quer proibir presídios em cidades turísticas e de fronteira

Postado em 16/06/20

O deputado Soldado PLs) que estabelecem vedações à instalação de presídios, penitenciárias, cadeias públicas ou qualquer tipo de estabelecimento penal destinado ao cumprimento das medidas dispostas na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84). Um PL proíbe espaços de detenção nos municípios do Estado reconhecidos como áreas de especial intere[...]


Soldado Fruet questiona dívida gigantesca e crescente da Copel

Postado em 15/06/20

Na sessão remota da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (15), o deputado Soldado Fruet (PROS) questionou o tamanho da dívida da Copel, a maior empresa do Paraná, que vem aumentando com novos negócios feitos por suas subsidiárias. Segundo o parlamentar, o endividamento de curto e longo prazo da companhia já ultrapassa R$ 11 bilhõe[...]


Pré-candidatos devem se afastar de programas de rádio e TV até 29 de junho

Postado em 15/06/20

As regras relativas à desincompatibilização são encontradas na Lei Complementar n. 64/90. Conforme esta o afastamento do servidor (a) ou empregado público que pretenda disputar mandato eletivo na circunscrição eleitoral na qual exerce cargo ou função pública é condição de elegibilidade. A desincompatibilização é obrigatória e condição para[...]


MPT-PR pede que governo estadual revise a flexibilização do distanciamento social

Postado em 13/06/20

 O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) expediu, nesta sexta-feira (12), um ofício ao governador do estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Junior, solicitando a revisão da flexibilização do distanciamento social, autorizada pelo Decreto Estadual nº 4.317/2020. No documento, a procuradora-chefe do MPT-PR pondera que o novo Coronav[...]


Alcolumbre devolve ao governo MP que autoriza Weintraub a nomear reitores

Postado em 12/06/20

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu devolver ao Palácio do Planalto a Medida Provisória editada pelo governo na quarta-feira (10) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem consulta prévia à comunidade acadêmica.&[...]


TCU aprova com ressalvas contas de 2019 do governo Bolsonaro

Postado em 11/06/20

O Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas as contas do governo federal referente ao exercício do ano de 2019. A decisão, desta quarta-feira (10/6), foi unânime e agora deve ser enviada ao Congresso, responsável pelo julgamento final das  contas do Poder Executivo.Tribunal de contas aprovou contas do governo federal com ressalvasTCU [...]


Governo do Paraná prepara pacote de medidas para aquecer a economia

Postado em 10/06/20

O Governo do Paraná prepara um novo pacote de estímulo à economia que deve ser anunciado entre julho e agosto. A informação foi antecipada pelo chefe da Casa Civil, Guto Silva, em entrevista à rádio CBN Curitiba nesta quarta-feira (10). O pacote deve incluir medidas de apoio a empresários, à manutenção de investimentos privados no Estado e de [...]


Soldado Fruet quer saber por que universidades não iniciaram EaD

Postado em 10/06/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa um requerimento ao superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, para saber por qual motivo a maioria das universidades estaduais não iniciou aulas remotas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. [...]


Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa por 90 dias

Postado em 10/06/20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. O texto prevê a suspensão da inclusão no cadastro para dívidas não pagas após 20 de março deste ano, ou seja, relacionada com as consequência[...]


Em reunião com ministros, Bolsonaro elogia gestão de Itaipu

Postado em 09/06/20

O presidente Jair Bolsonaro destacou nesta terça-feira (9), no Palácio da Alvorada, durante reunião do Conselho de Governo, a gestão do general Joaquim Silva e Luna à frente da Itaipu Binacional (margem brasileira), “exatamente dando maior atenção aos recursos que se arrecadam naquela empresa”. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Brasil. Bol[...]


Soldado Fruet pede apoio do Estado e das prefeituras para socorrer o turismo

Postado em 09/06/20

Preocupado com a retomada do turismo no Estado, o presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deputado Soldado Fruet (PROS), voltou a pedir apoio do Governo do Estado e das prefeituras para socorrer o setor e seus trabalhadores. “Representando a segunda cidade mais visitada do País, minha querida Foz do Iguaçu, vej[...]


Soldado Fruet cobra votação de PLs de ajuda aos servidores da segurança

Postado em 08/06/20

Após mais um policial militar ser ferido em confronto no Paraná, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) pediu nesta segunda-feira (8) ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), que inclua na pauta a votação de dois projetos de lei (PLs) de 2019 que garantem apoio a servidores da segurança pública que s[...]


Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

Postado em 05/06/20

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto vo[...]


Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

Postado em 05/06/20

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.   "Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes[...]


Estado notifica servidores que receberam auxílio emergencial

Postado em 04/06/20

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) começou a enviar, terça-feira (02), notificação a servidores estaduais que receberam o auxílio emergencial do governo federal, por causa do novo coronavírus. A orientação é que o servidor verifique se os R$ 600,00 foram depositados em seu CPF, que pode ter sido usado por estelionatários, e regularize sua situ[...]


Senado aprova prevenção à violência doméstica como serviço essencial

Postado em 04/06/20

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um Projeto de Lei (PL) que define como essenciais os serviços de prevenção e combate à violência doméstica. Dessa forma, não podem ser suspensos em virtude da pandemia do novo coronavírus. A lei inclui em seu texto todo serviço e atividade relacionados à violência contra a mulher, idosos, crianças ou adoles[...]


Lei da Ficha Limpa faz dez anos, mas combate à corrupção precisa avançar

Postado em 04/06/20

Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa de juristas,[...]


Mais de 4,6 mil servidores estaduais receberam auxílio indevidamente

Postado em 03/06/20

Em mais uma etapa de trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União - desta vez com a participação da Controladoria-Geral do Estado do Paraná -, o Tribunal de Contas do Estado identificou o pagamento indevido do auxílio emergencial do governo federal para 4.687 servidores estaduais ativos e inativos dos diversos poderes, num montante de R$ 3.[...]


Câmara dá prioridade para mãe chefe de família no auxílio emergencial

Postado em 03/06/20

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às mães chefes de família, quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes. A matéria segue para análise do Senado. Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai,[...]


Senado aprova congelamento de preços de remédios e planos de saúde

Postado em 03/06/20

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados. O autor do projeto,[...]


Vítimas de violência doméstica podem fazer boletim de ocorrência online

Postado em 02/06/20

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP) atendeu o pedido apresentado em abril deste ano pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná e disponibilizou no site da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil (http://www.delegaciaeletronica.pr.gov.br/) a opção para mulheres vítimas de violência doméstica fazerem denúncias. A f[...]


PF vai investigar vazamento de dados de Bolsonaro e outras autoridades

Postado em 02/06/20

Em publicação no Twitter, o ministro Mendonça explicou que as investigações devem apurar crimes previstos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei das Organizações Criminosas. [...]


Soldado Fruet pede ampliação do número de parcelas para pagar IPVA

Postado em 02/06/20

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, na sessão remota desta segunda-feira (1º), o envio de um expediente do deputado Soldado Fruet argumenta que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, que vem crescendo significativamente ao longo do tempo. “Essa tributação imposta à sociedade afeta vários setores da[...]


Justiça bloqueia bens de prefeito e secretário de São Miguel do Iguaçu

Postado em 02/06/20

Atendendo pedido liminar formulado pelo Ministério Público do Paraná, a Vara da Fazenda Pública de São Miguel do Iguaçu, no Oeste do Estado, determinou nesta segunda-feira, 1º de junho, o bloqueio de bens do prefeito Claudiomiro da Costa Dutra e do secretário de Administração do município, Valdecir Simão Lago. Ambos são réus em ação civil pública p[...]


Soldado Fruet questiona Copel sobre compra de fatia minoritária de empresa

Postado em 01/06/20

O deputado Soldado Fruet (PROS) apresentou nesta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), um requerimento ao presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Daniel Pimentel Slaviero, solicitando informações a respeito da aquisição da fatia de 49% da Empresa Bandeirantes Solar III Geração Distribuída SPE Ltda. “O qu[...]


Bolsonaro pede que apoiadores não saiam às ruas no próximo domingo

Postado em 01/06/20

Nas últimas semanas, aos domingos, grupos que apoiam o presidente têm se manifestado pela continuidade das ações do Executivo e com críticas à atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, eles se reúnem na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, onde o presidente também comparece para cumprimentá[...]


Soldado Fruet propõe construção de seis colégios em Foz e região

Postado em 01/06/20

O deputado Soldado Fruet (PROS) protocolou cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2021, que será analisada pela Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Três delas reforçam dotações orçamentárias para a educação - incluindo a construção de seis colégios - e duas para a saúde. “Fui eleito para trabalh[...]


Bolsonaro diz que auxílio emergencial deverá ter quarta parcela

Postado em 29/05/20

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo. "Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a g[...]


Aprovado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Postado em 29/05/20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020,  que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e tam[...]


Bolsonaro diz que ação contra fake news é para censurar mídias sociais

Postado em 28/05/20

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que a operação da Polícia Federal (PF) desencadeada ontem (27), autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tem como objetivo censurar as mídias sociais e atingir quem o apoia. “Estão perseguindo gente que apoia o governo de graça. Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento ment[...]


Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena

Postado em 28/05/20

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta quinta-feira (28), a Portaria Interministerial nº 5, de março, assinada pelos ex-ministros Sergio Moro e Henrique Mandeta, com orientações sobre a obrigatoriedade das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) e dava competência à União para editar regras gerai[...]


Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news

Postado em 28/05/20

O anúncio foi feito por Alcolumbre na conta do Twitter do presidente do Senado. Ao anunciar a apreciação do PL, ele afirmou que as notícias falsas, ou fake news, “contaminam a sociedade como um todo”. “As notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem q[...]


Soldado Fruet questiona negócios da Copel e defende função social da empresa

Postado em 26/05/20

Depois de denunciar o esquema de privatização da Copel Telecom e a perda do controle acionário da maior usina da Copel Geração, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) questionou mais uma transação da maior empresa do Paraná. Na sessão remota desta terça-feira (26), o parlamentar levantou suspeitas sobre a aquisição da parte minoritária de uma[...]


Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana

Postado em 26/05/20

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora fo[...]


Soldado Fruet denuncia privatização da maior usina da Copel

Postado em 25/05/20

Além dos preparativos para a venda da Copel Telecom, a Copel também caminha para perder o controle acionário da sua maior usina, a Foz do Areia, localizada no município de Pinhão, responsável por 32% de toda a energia produzida pela empresa. O alerta foi feito pelo deputado Soldado Fruet, lembrando que a Copel Geração e Transmissão é [...]


Bolsonaro defende reabertura "responsável" da economia

Postado em 22/05/20

O presidente Jair Bolsonaro defendeu uma reabertura "responsável" da economia no país e voltou a citar o desemprego e a falta de renda como argumento para a flexibilização do isolamento social. A declaração foi dada nesta quinta-feira (21), durante sua live semanal, transmitida nas redes sociais. Para o presidente, os governadores que montarem um[...]


Câmara aprova novas regras de recuperação judicial na pandemia

Postado em 22/05/20

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) um projeto de lei que cria regras transitórias para empresas em recuperação judicial e também para tentar evitar que outras companhias que estavam passando por dificuldades cheguem a esse ponto, que antecedente à falência. A PL vai ao Senado. As medidas abrangem situações ocorridas [...]


Planalto confirma ao Soldado Fruet que Bolsonaro virá ao Paraná

Postado em 21/05/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) ficou muito feliz com a resposta do Palácio do Planalto ao convite feito na última segunda-feira (18) ao presidente Jair Bolsonaro para que participe da entrega do título de cidadão honorário do Estado do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna. A homenagem ao diretor-geral brasileiro de Itaipu foi aprovada[...]


Projeto aprovado na Câmara dispensa perícia de doenças graves no INSS

Postado em 21/05/20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para análi[...]


Senado aprova auxílio a escolas e faculdades privadas

Postado em 21/05/20

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis Educacionais (CRE). O CRE serviria para auxiliar as instituições educacionais particulares na crise trazida pelo novo coronavírus. Com a suspensão das aulas por tempo indeterminado, algumas escolas particulares passam por dificuldades, sendo que há ins[...]


Câmara aprova R$ 160 milhões para instituições que abrigam idosos

Postado em 21/05/20

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que prevê a destinação de R$ 160 milhões da União para o auxílio emergencial de instituições de longa permanência para idosos no enfrentamento do novo coronavírus. Esses locais abrigam pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham ou não apoio familiar. A matéria segue para a[...]


Projeto do Soldado Fruet isenta multa de fidelidade de telefonia, TV e internet

Postado em 20/05/20

O deputado Soldado coronavírus exige a adoção de medidas para mitigar os efeitos decorrentes da pandemia em todos os setores da economia. “Com o reconhecimento do estado de calamidade, muitos trabalhadores, especialmente os autônomos, perderam parte ou toda sua renda mensal e, portanto, não têm mais condições de manter serviços que an[...]


Regina Duarte deixa Secretaria Especial de Cultura

Postado em 20/05/20

A atriz Regina Duarte deixará a Secretaria Especial de Cultura do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, depois de uma reunião pela manhã com a secretária. “Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o governo e a cultura brasileira, assumi[...]


Alerj decreta luto de três dias após morte de deputado por covid-19

Postado em 20/05/20

O deputado estadual fluminense Gil Vianna (PSL) morreu por complicações decorrentes de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Ele tinha 54 anos e estava internado há oito dias em um hospital particular de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A Assembleia Legislativa do estado do Rio (Alerj) decretou luto, com a suspensão das at[...]


Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Postado em 19/05/20

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter em[...]


Soldado Fruet sugere ao governador a retomada do Programa Supersopa

Postado em 19/05/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta terça-feira (19) um requerimento pedindo ao governador Carlos Massa Ratinho Junior a retomada do Programa Supersopa, com objetivo de auxiliar a nutrição das famílias carentes do Paraná. O programa foi criado em 1996 pelo Provopar, sob a presidência da ex-primeira [...]


Soldado Fruet convida Bolsonaro para entrega de título ao general Silva e Luna

Postado em 18/05/20

Após a Assembleia Legislativa aprovar a concessão do título de cidadão honorário do Paraná ao diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, o autor do projeto de lei nº 77/2020, deputado Soldado Fruet (PROS), enviou nesta segunda-feira (18) uma correspondência ao presidente da República agradecendo, em n[...]


Bolsonaro veta inclusão de novas categorias no auxílio emergencial

Postado em 15/05/20

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro pago pelo governo aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 no país. A lei com mudanças no auxílio emergencial foi sancionada com 11 vetos e publicada hoje (1[...]


Caixa vai estender pausa para pagar prestação de imóvel, diz Bolsonaro

Postado em 14/05/20

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14) que a Caixa Econômica Federal vai estender por mais um mês a pausa emergencial para o pagamento de financiamentos habitacionais. Segundo o presidente, dos 5 milhões de clientes do crédito imobiliário, mais de 2,3 milhões já solicitaram a pausa ao banco. “As pessoas não têm dinheiro para pagar a prestaç[...]


Foz prorroga prazos para pagamento de tributos vencidos de março a junho

Postado em 13/05/20

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu adiou para mais de 100 dias, o prazo de pagamento dos impostos com vencimentos entre os meses de março a junho. O decreto nº 28.101, publicado ontem (12) no Diário Oficial do Município traz o novo calendário de pagamentos.   As prorrogações de prazos são válidas para o Imposto Predial e Territorial U[...]


Covid-19: Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves

Postado em 13/05/20

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (13) que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19. “O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o in[...]


Senado aprova maior proteção a profissionais expostos à covid-19

Postado em 13/05/20

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de proteção aos profissionais que são expostos a pessoas doentes ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a prioridade na realização de testes de diag[...]


Negativação de inadimplentes pode ser suspensa durante a pandemia

Postado em 13/05/20

Em sessão remota nesta terça-feira (12), o Plenário do Senado aprovou o projeto que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à pandemia do coronavírus (PL 675/2020). A matéria foi aprovada por 72 votos a 4 na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, senadora Rose de F[...]


Cartão Comida Boa é acessível a várias categorias de autônomos

Postado em 12/05/20

Diversas categorias de profissionais autônomos, como garçons, taxistas, artistas, costureiras e motoristas de vans escolares, também têm direito a requerer o Cartão Comida Boa, por meio de autodeclaração.   Para isso, basta estar dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo do Paraná para poder ser beneficiário. Acima de tudo, o ben[...]


Projeto do Soldado Fruet isenta pedágio dos servidores da segurança

Postado em 12/05/20

O deputado Soldado Fruet (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) o projeto de lei nº 299/2020, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de pedágio nas rodovias do Anel de Integração aos veículos de propriedade dos policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares e[...]


Governo Federal inclui academias e salões em atividades essenciais

Postado em 12/05/20

Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado nesta segunda-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas as determi[...]


Aprovado PL do Soldado Fruet de cidadania honorária ao general Luna

Postado em 11/05/20

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, na sessão remota desta segunda-feira (11), em primeira discussão, o projeto de lei (PL) nº 77/2020, de autoria do deputado Soldado Fruet (PROS), que concede o título de cidadão honorário do Estado do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna. “Deixando de lado as posições político-p[...]


Soldado Fruet propõe auxílio emergencial para guias de turismo

Postado em 11/05/20

Presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o deputado estadual Soldado Fruet. “Devido à parada que ocorreu neste segmento, muitos profissionais já estão com dificuldades para sustentar suas famílias, por isso propus a criação deste benefício assistencial temporário”, diz o deputado.   S[...]


Veja tudo o que o Soldado Fruet já fez para ajudar no combate à Covid-19

Postado em 08/05/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) faz um balanço positivo do conjunto de ações realizadas por seu mandato para auxiliar no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Paraná. Até esta sexta-feira (8 de maio), ele já assinou onze projetos de lei com medidas de combate à doença e seus impactos para a população, dos quais cinco de sua [...]


Prefeitura de Foz do Iguaçu prevê perda de R$ 150 milhões na arrecadação

Postado em 08/05/20

A Prefeitura de Foz do Iguaçu projeta uma queda de R$ 150 milhões em receitas com o possível impacto econômico gerado pelo novo coronavírus (COVID-19). A estimativa equivale a 13% de R$ 1,010 bilhão de receitas líquidas que o município prevê no orçamento deste ano. A projeção,  elaborada pela Secretaria da Fazenda, foi feita com base na[...]


Aprovada liberação rápida de remédios estrangeiros contra coronavírus

Postado em 07/05/20

O Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei (PL) que estabelece um prazo de 72 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar a importação de medicamentos já aprovados em outros países para tratamento do novo coronavírus. O projeto teve origem na Câmara, onde já havia sido aprovado. O texto segue para sanção presidencial.[...]


STF libera estados e municípios para restringirem locomoção

Postado em 06/05/20

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus.  No julgamento, por maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória (MP[...]


Câmara aprova auxílio emergencial a estados, ao DF e municípios

Postado em 06/05/20

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em sessão virtual, o auxílio de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos parlamentares, a matéria retorna para análise do Senado antes de seguir para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementa[...]


Termina hoje prazo para regularizar título de eleitor. Saiba como fazer!

Postado em 06/05/20

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até hoje (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de v[...]


Soldado Fruet pede ampliação da licença-paternidade para servidores

Postado em 04/05/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) apresentou nesta segunda-feira (4) um requerimento solicitando ao governador Carlos Massa Ratinho Junior a ampliação da licença-paternidade, de cinco para 20 dias, para todos os servidores públicos do Paraná. “Nada mais justo do que equiparar ao direito já assegurado a servido[...]


Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF

Postado em 04/05/20

  O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4). Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (A[...]


Câmara vota auxílio emergencial para estados e municípios

Postado em 04/05/20

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas.  O Programa Federativo de Enfren[...]


Pandemia provoca perdas de R$ 420 milhões em ICMS em abril

Postado em 30/04/20

O Paraná perdeu R$ 420 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em abril de 2020 na comparação com o mesmo período de 2019, de acordo com o novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda e divulgado nesta quinta-feira (30). A queda foi de 19,5%, c[...]


Novas alíquotas de contribuição dos servidores entram em vigor em abril

Postado em 29/04/20

Começa a vigorar na folha de pagamentos do mês de abril a nova alíquota de contribuição dos servidores civis e pensionistas à previdência estadual. A taxa passa de 11 para 14%, conforme o que foi aprovado no final do ano passado pela Reforma da Previdência estadual. Para aposentados e pensionistas, o percentual de 14% passará a ser aplicado sobre [...]


Bolsonaro anula nomeação de Ramagem como diretor-geral da PF

Postado em 29/04/20

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), o presidente Jair Bolsonaro decidiu anular a nomeação do delegado para o cargo. O novo decreto, que torna a nomeação "sem efeito", foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde [...]


Câmara aprova suspensão de pagamentos do Fies na pandemia

Postado em 29/04/20

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.  O texto prevê a suspensão do pagame[...]


Vírus vai atingir 70% da população, diz Bolsonaro

Postado em 29/04/20

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (28) que o novo coronavírus deve atingir 70% da população, ao comentar sobre o dia em que o país registrou recorde na notificação de óbitos pela doença em 24 horas, um total de 474. "O vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é uma realidade", previu o presidente em entrevista [...]


ALEP aprova relatório final da CPI da JMK que pede 19 indiciamentos

Postado em 28/04/20

Com 45 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou, na sessão remota desta terça-feira (28), o projeto de resolução nº 1/2020, que aprova o relatório final da CPI da JMK. “Uma grande vitória”, resumiu o deputado estadual Soldado Fruet (PROS), propositor e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito instalad[...]


Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

Postado em 28/04/20

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). André Mendonça passa a ocupar o comand[...]


Senado aprova crédito mais barato para socorrer micro e pequenos

Postado em 24/04/20

O Projeto de Lei 1.282/20, de autoria do senador Jorginho Melo (PL-SC), cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece crédito mais acessível às microempresas com faturamento bruto anual de até R$ 360 mil, e empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O te[...]


Proposta do Soldado Fruet já é lei: proibidos cortes de luz, água e gás

Postado em 23/04/20

As concessionárias de energia elétrica, gás, água e esgoto do Paraná estão proibidas de cortarem o fornecimento dos serviços enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do novo coronavírus. A medida, apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Soldado Fruet (PROS), foi convertida em lei sancionada nesta quinta-fe[...]


Senado amplia auxílio emergencial para mais de 20 categorias

Postado em 23/04/20

Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis. O substitutivo p[...]


Câmara pode votar hoje crédito para micro e pequenas empresas

Postado em 22/04/20

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 13,6 bilhões. A proposta, batizada de Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) concede crédito mais acessível ao setor e é uma das medidas de apoio à economia em mei[...]


Servidor estadual pode adiar parcelas de consignado, mas pagará juros

Postado em 20/04/20

Em mais uma iniciativa de enfrentamento à situação econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o governador Ratinho Junior autorizou a postergação, por 90 dias, dos descontos em folha de pagamento dos empréstimos consignados. A medida levou em conta a redução na renda das famílias em decorrência das medidas restritivas à circulação de[...]


Bolsonaro defende Supremo e Congresso abertos e transparentes

Postado em 20/04/20

Na ocasião, depois de acenar para centenas de pessoas, o presidente fez um discurso em cima da caçamba de uma caminhonete. "Eu estou aqui porque acredito em vocês. Vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não queremos negociar nada. Nós queremos é ação pelo Brasil. O que tinha de velho ficou para trás. Nós temos um novo [...]


Câmara aprova ampliação da ajuda de R$ 600 a mais categorias

Postado em 17/04/20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 reais. A proposta, que já havia sido aprovado no Senado, inclui, entre outras categorias, catadores de material recicláve[...]


"O Brasil tem que começar a trabalhar", defende Bolsonaro

Postado em 17/04/20

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), durante sua live semanal no Facebook, que a nova diretriz do Ministério da Saúde será pela retomada gradativa do comércio e do fim do isolamento social no país, mas que a decisão cabe aos governadores e prefeitos. "Não vai ser de uma hora pra outra, não vai ser um cavalo de pau, mas nós ente[...]


MP da Renda Emergencial preserva mais de 1,7 milhão de empregos

Postado em 16/04/20

O total de empregos preservados por meio de acordos firmados pelo Programa de Renda Emergencial, criado pela Medida Provisória 936, era de 1.707.226 até as 15h desta quarta-feira (15) segundo dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). O balanço foi divulgado no início da noite pelo Ministério da Economia, em Brasília. [...]


Soldado Fruet pede antecipação do 13º dos servidores estaduais

Postado em 15/04/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) um requerimento solicitando ao governador Carlos Massa Ratinho Junior a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos funcionários públicos do Estado do Paraná.  Segundo o Soldado Fruet[...]


Governo Federal cria grupo para coordenar recuperação econômica

Postado em 14/04/20

Coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, o grupo terá duração de 90 dias e, ao final desse prazo, deverá apresentar um plano de trabalho contendo proposta de ações estruturantes e estratégicas para recuperação e retomada do crescimento econômico. Poderão ser consultados especialistas e representantes de órgãos e entidades público[...]


Deputados defendem ampliação da tarifa zero de energia elétrica

Postado em 14/04/20

Deputados federais veem problemas no uso do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) para conceder tarifa zero de conta de luz para famílias de baixa renda durante a pandemia. O governo federal editou uma Medida Provisória, a MP 950/20, para isentar os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica de pagar a conta de luz entre primei[...]


Projeto do Soldado Fruet obriga apps a fornecerem máscaras e álcool gel

Postado em 13/04/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou, nesta segunda-feira (13), um projeto de lei (PL) que obriga as empresas de transporte por aplicativo a adotarem medidas de proteção e segurança para seus motoristas e passageiros enquanto perdurar a pandemia da COVID-19. Entre elas, o fornecimento de máscaras, álcool  gel ou qu[...]


Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Postado em 13/04/20

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título s[...]


Brasil vai receber matéria-prima para hidroxicloroquina, diz Bolsonaro

Postado em 09/04/20

O presidente afirmou que, nos últimos 40 dias, após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado, passou a divulgar a possibilidade de tratamento da covid-19 desde a fase inicial da doença. Empregos Entre as medidas de estímulo à economia adotadas pelo governo, o presidente citou o pagamento que começa a ser feito amanhã (9) de R$ [...]


Estado destina R$ 12 milhões para atender 305 mil famílias

Postado em 08/04/20

O Fundo é ligado à Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho e vai atender inicialmente cerca de 305 mil famílias do Estado. Os recursos para cada município variam de R$ 15 mil a R$ 400 mil, dependendo do número de famílias em situação de vulnerabilidade.  BENEFÍCIO – O repasse integra o chamado “Incentivo Benefício Event[...]


Senado aprova projeto de crédito para socorrer microempresas

Postado em 08/04/20

A aprovação ocorreu por unanimidade, com 78 votos favoráveis. Segundo a relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (PP-TO), o projeto é necessário para auxiliar as empresas que mais empregam no país. “As instituições financeiras públicas e privadas possuem os recursos para empréstimos, mas não os concedem porque, temporariamente, os riscos dos[...]


Estado reduz juros de consignado do servidor e libera renegociação

Postado em 03/04/20

O Governo do Paraná publicou o decreto 4389, de 30 de março de 2020, estabelecendo a redução de juros  de empréstimos consignados para servidores estaduais. O objetivo da medida foi ajudar os servidores públicos do Estado do Paraná a passarem por este momento complicado vivido em função da pandemia causada pelo coronavírus.  De a[...]


Soldado Fruet pede retomada do projeto da Zona Franca de Foz

Postado em 03/04/20

Em busca de soluções para minimizar os efeitos negativos da pandemia do Fruet (PROS), defende a retomada da discussão sobre a criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu. Nesta sexta-feira (3), o parlamentar encaminhou um ofício ao deputado federal Giacobo cria a área de livre comércio no município do Oeste, nos moldes da Z[...]


Governo altera regras tributárias para baratear medicamentos

Postado em 03/04/20

Dois decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta semana promoveram mudanças tributárias no setor de medicamentos. Os objetivos são diminuir o volume de impostos no começo da cadeia de distribuição, o que viabiliza redução dos preços nas farmácias (varejo), e ajustar regras de recolhimento dos impostos. Um dos decreto[...]


Confira todas as ações do Soldado Fruet no combate ao coronavírus

Postado em

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) trabalha em prol de todos os paranaenses no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Abaixo você confere um resumo de todas as ações com participação do parlamentar. Esta lista será constantemente atualizada.    - Primeiro político do Paraná a pedir ao Governo Federal [...]


Sem licitação, empresa com capital de R$ 79 mil ganha contrato de R$ 73 milhões

Postado em 02/04/20

Belém (PA) – Uma denúncia grave contra o Governo do Estado pipocou na redes sociais na capital paraense. Uma microempresa foi contemplada com um contrato de R$ 74 milhões para fornecer cestas básicas de alimentos para alunos da rede estadual de ensino. Dispensa de licitação – Com a situação de calamidade pública declarada, por c[...]


Senado aprova extensão do auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias

Postado em 02/04/20

O Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (1º) um Projeto de Lei (PL) que acrescenta dezenas de categorias entre as elegíveis a receber o auxílio de R$ 600 mensais, conhecido como "coronavoucher", pelo período de três meses. A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O PL [...]


"Seiscentão": Bolsonaro sanciona lei da renda básica emergencial

Postado em 02/04/20

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei  que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.  A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Pres[...]


Bolsonaro anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

Postado em 01/04/20

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão edita[...]


Soldado Fruet defende reabertura parcial do comércio de Foz do Iguaçu

Postado em 01/04/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) afirmou, nesta quarta-feira (1º), que, com os devidos cuidados preventivos, Foz do Iguaçu já tem condições seguras para retomada gradativa das atividades econômicas. “Nossa cidade tem alguns diferenciais em relação a outros municípios que permitem a reabertura parcial do comércio e dos serviços[...]


"Estamos diante do maior desafio da nossa geração", diz Bolsonaro

Postado em 01/04/20

O presidente Jair Bolsonaro fez na noite desta terça-feira (31) pronunciamento em rede nacional de rádio e TV no qual afirmou que a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19) é o “maior desafio da nossa geração”. Bolsonaro voltou a enfatizar a necessidade de se implementar medidas para a preservação de empregos. “O efeito colateral da[...]


Povo agradece proibição dos cortes de luz, água e gás, diz Soldado Fruet

Postado em 31/03/20

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta terça-feira (31), em primeira discussão, o substitutivo geral ao projeto de lei (PL) nº 167/2020, ao qual foram anexados os PLs 170/2020 e 180/2020, que também tratavam do enfrentamento do coronavírus. Este último, de autoria dos deputados Soldado Fruet (PROS) e De[...]



Coronavoucher: beneficiados precisam esperar definições do Governo

Postado em 31/03/20

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no Senado nesta segunda[...]


Senado aprova benefício de R$ 600 para autônomos e informais

Postado em 30/03/20

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamado de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho par[...]


MPPR reitera necessidade de contenção e isolamento social

Postado em 30/03/20

Em nota pública divulgada na manhã desta segunda-feira, 30 de março, o Ministério Público do Paraná reiterou a necessidade de que sejam mantidas todas as medidas necessárias para a preservação da saúde e da vida em face da pandemia de Covid-19. Entre as medidas, destacam-se a contenção e o isolamento social, amplamente recomendadas pela Organização[...]


Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores

Postado em 28/03/20

O Senado votará na próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. Alcolumbre está se recuperando ap[...]


Bolsonaro anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas

Postado em 27/03/20

O governo anunciou hoje (27) uma linha de crédito emergencial para ajudar pequenas e médias empresas a quitar a folha de pagamentos. O setor está entre os mais afetados pela crise gerada pela pandemia de covid-19. A estimativa é de liberação de R$ 40 bilhões. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, com a presença[...]


Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar empregos

Postado em 27/03/20

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações que somam R$ 1 bilhão para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses. O valor está distribuído entre linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores, dilação de prazos de financiamentos das prefeituras[...]


Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Postado em 27/03/20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado.  Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro ([...]


Soldado Fruet pede urgência para projeto que proíbe cortes de luz, água e gás

Postado em 26/03/20

O deputado estadual Soldado Francischini (PSL), que proíbe cortes de energia elétrica, água e gás no Paraná por 180 dias, devido aos impactos econômicos da pandemia do Hussei Bakri ((PSD), pediu o adiamento da votação do requerimento, que voltará a ser analisado na sessão de segunda-feira (30).  “Não é um proje[...]


Pressionadas, Copel e Sanepar suspendem cortes de serviços

Postado em 25/03/20

Consumidor paranaense inadimplente com a Copel e a Sanepar neste período de pandemia do coronavírus não terá cortes de energia elétrica e água. Apesar do Governo do Estado tentar limitar a medida aos clientes de baixa renda e da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) barrar a votação do projeto de lei dos deputados Soldado Fruet[...]


Governador anuncia pacote social de R$ 400 milhões para famílias

Postado em 24/03/20

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (24) um pacote social de R$ 400 milhões para ajudar famílias paranaenses mais vulneráveis a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus. Entre as medidas estão auxílio financeiro para 300 mil famílias por cinco meses, novos limites de consumo nos programas sociais da Copel e da Sa[...]


Assembleia do Paraná inicia votações virtuais nesta segunda-feira

Postado em 23/03/20

Um ato da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná publicado em Diário Oficial no domingo (22) regulamenta, provisoriamente, o “Sistema de Deliberação Remota no âmbito do processo legislativo”. A medida será utilizada até que um projeto de resolução, que será apresentado na sessão desta segunda-feira (23) que será realizada por meio[...]


Governo do Estado concede licença especial para 56 mil servidores

Postado em 21/03/20

O Governo do Paraná optou por conceder licença especial para 56,2 mil servidores do quadro funcional como nova ação de emergência relacionada à saúde pública para enfrentamento do coronavírus. Deste total, 54 mil (96%) são vinculados à Secretaria de Estado da Educação e Esporte. O restante é dos demais órgãos e entidades da Administração Direta e A[...]


Em sessão virtual inédita, Senado aprova calamidade pública

Postado em 20/03/20

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quórum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como [...]


Confira as ações do Soldado Fruet no combate ao coronavírus

Postado em 20/03/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) trabalha em várias frentes para auxiliar no enfrentamento da Covid-19 no Estado do Paraná. “Tenho recebido muitas demandas da população em geral, de servidores públicos e também de políticos. Por isso, estou correndo atrás de providências por parte das autoridades competentes e também propondo [...]


Confira as medidas já adotadas pelo Estado contra o coronavírus

Postado em 20/03/20

O Governo do Estado publicou diversos decretos nesta semana para evitar aglomerações e conter os avanços do novo coronavírus (Covid-19) no Paraná. Entenda os principais pontos: MEDIDAS RESTRITIVAS Academias e shoppings Academias e shopping centers devem ficar fechados por tempo indeterminado. No entanto, alguns estabelecimentos i[...]


Covid-19: Paraná decreta emergência e fechamento de comércios

Postado em 19/03/20

Secretários de estado do Paraná anunciaram nesta quinta-feira (19) decreto do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) que estabelece estado de emergência no Paraná. Com isso, o governo pode restringir a circulação de pessoas e desburocratizar licitações. Além disso, o governador determinou fechamento de estabelecimentos comerciais -- o texto[...]


Governo fecha fronteiras terrestres com países sul-americanos

Postado em 19/03/20

O governo federal publicou portaria hoje (19) restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos em razão da pandemia do novo coronavírus.  Fica restrita a entrada por via terrestre de pessoas dos seguintes países: Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. A limi[...]


Fronteiras com países vizinhos terão restrições, diz Bolsonaro

Postado em 19/03/20

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (18) que o governo deve editar uma nova portaria interministerial para restringir a circulação de pessoas na fronteira do Brasil com os demais países sul-americanos, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Até agora, a única restrição foi feita na fronteira com a Venezuela, em Ror[...]


Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus

Postado em 19/03/20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A declaração de estado de calamidade pública é uma medida[...]


Deputados propõem suspender cortes de energia, água e gás na pandemia

Postado em 17/03/20

Os deputados estaduais Soldado Fruet (PROS) e Delegado Francischini (PSL) apresentaram nesta terça-feira (17) um projeto de lei que suspende o corte dos serviços de energia elétrica, água e gás no Estado do Paraná durante um período de 180 dias, em virtude da pandemia mundial do COVID-19. A justificativa da proposição é a proliferação do novo cor[...]


Soldado Fruet pede fechamento de fronteiras e socorro ao turismo

Postado em 16/03/20

Diante do aumento dos casos de COVID-19 no Brasil, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) encaminhou nesta segunda-feira (16) à Casa Civil do Governo Federal um ofício solicitando o fechamento imediato das fronteiras com o Paraguai e a Argentina. Enquanto ambos os países vizinhos já adotaram a medida, ainda não há restrição para [...]


Sancionado projeto que garante ultrassonografia mamária pelo SUS

Postado em 13/03/20

O projeto de lei que que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor. A obrigação par[...]


Eleições 2020: prazo para regularizar título de eleitor termina em maio

Postado em 06/03/20

Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram can[...]


Soldado Fruet busca solução para perícias de servidores estaduais de Foz

Postado em 04/03/20

Atendendo a uma demanda de servidores estaduais de Foz do Iguaçu, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) se reuniu na manhã desta quarta-feira (4) com o chefe da Divisão de Perícia Médica da Secretaria Estadual da Administração e Previdência (SEAP), Samuel Torquato, em busca de solução para a falta de médicos peritos do Estado na cidade.  [...]


Projeto do Soldado Fruet obriga empresas a retirarem fios soltos em postes

Postado em 03/03/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que obriga as concessionárias, permissionárias de serviço público e demais empresas que utilizam fios em postes de sustentação no Estado do Paraná a realizar a manutenção, a conservação, a substituição, o alinhamento dos postes e da fiação em uso[...]


Obras no Aeroporto de Foz alavancam o turismo, diz Soldado Fruet

Postado em 28/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) participou, na manhã desta sexta-feira (28), da cerimônia de inauguração das obras de modernização do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional das Cataratas, em Foz do Iguaçu, e da assinatura da ordem de serviço para ampliação da pista de pouso e decolagem. O parlamentar assinou o doc[...]


Você acha que todas as polícias devem investigar? Comissão da Câmara debate

Postado em 28/02/20

A comissão especial que discute a competência legal de investigação das polícias realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (3). O colegiado foi criado para avaliar a possibilidade de implantar o chamado “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias do Brasil fazer investigação, o que hoje é competência exclu[...]


Celular ao volante: CCJ aprova punição maior em caso de homicídio

Postado em 20/02/20

O uso de celular ou aparelho similar ao volante pode aumentar — de um terço à metade — a pena por homicídio culposo no trânsito. O endurecimento da punição passará a ser prevista no Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei 9.503, de 1997) segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 435/2015, aprovado em decisão final pela Comissão de Constitu[...]


Vereadora recebe bilhete em sessão plenária criticando roupa inadequada

Postado em 20/02/20

A mensagem dizia que a roupa não era apropriada para uma representante do povo. O caso ocorreu na noite de segunda-feira (17).    Para Tatiana Nogueira (PSDB), o recado foi uma ofensa. "É inadmissível ter preconceito contra as mulheres. O nosso regimento interno não nos diz que roupa devemos usar durante as sessões", comentou ela. [...]


Câmara aprova ultrassonografia mamária obrigatória pelo SUS

Postado em 20/02/20

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, o Projeto de Lei 7354/17, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar o exame de ultrassonografia mamária como forma de prevenção de câncer de mama. O texto segue para sanção presidencial. A regra vale para as mulheres jovens com elevado risco de câncer de mama; que não possam ser [...]


Parlamentares cobram votação do PL de prisão em 2ª instância

Postado em 20/02/20

Um grupo de parlamentares entregou nesta quarta-feira (19) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para pedir a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/1, que possibilita a prisão após condenação judicial em segunda instância. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa e dep[...]


Bancada estadual do PROS pede processo disciplinar contra presidente nacional do partido

Postado em 18/02/20

A bancada estadual do PROS do Paraná decidiu, nesta terça-feira (18), pedir a abertura de um procedimento disciplinar contra o presidente nacional do partido, Eurípedes Macedo Junior, e também seu afastamento imediato do cargo até que sejam concluídas as investigações sobre os indícios de crimes eleitorais e desvio de dinheiro público n[...]


Comissão de Turismo aprova nove projetos na primeira reunião do ano

Postado em 17/02/20

Presidida pelo deputado estadual Soldado Fruet (PROS), a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nove projetos de lei em sua primeira reunião de 2020, realizada na tarde desta segunda-feira (17). "Estamos fazendo nossa parte para alavancar o turismo no Estado e atrair mais viajantes”, afirmou o president[...]


Paraná abre concursos com 279 vagas

Postado em 17/02/20

O Estado vai selecionar funcionários de nível médio e superior para reforçar o quadro do executivo estadual. As remunerações variam entre R$ 2.671,97 (nível médio) e R$ 6.679,93 (nível superior). JUSTIÇA – Para a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho são ofertadas 69 vagas do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE) para servid[...]


Prefeitura de Cianorte abre concurso com salários de até R$17 mil

Postado em 17/02/20

A Prefeitura de Cianorte abriu concurso público nesta segunda-feira (17) com salários que variam entre R$1,2 e R$17 mil. O concurso tem vagas para cargos efetivos e também cadastro reserva, entre as vagas estão: Auxiliar de Serviços, operador de Equipamentos Rodoviários, Professor, Professor (Pessoa com deficiência), Técnico em Radiologia, [...]


CCJ do Senado aprova projeto que obriga preso a ressarcir gastos

Postado em 13/02/20

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retorna agora para an[...]


Senado dá primeiro passo para proibir venda de veículos a gasolina e diesel

Postado em 13/02/20

Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que estabelece projeto de lei que institui uma política de substituição de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 1º de janeiro de 2030, aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Constituição [...]


Soldado Fruet propõe cidadania honorária ao general Silva e Luna

Postado em 12/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet protocolou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que concede o título de cidadão honorário do Estado do Paraná ao general Joaquim Silva e Luna. Após ser transferido para a reserva do Exército Brasileiro, onde exerceu diversas funções, ele foi o primeiro militar a ocupar o Ministério da Defesa. Em fevereiro de[...]


Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

Postado em 12/02/20

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância. Moro foi convidado a falar na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento [...]


Soldado Fruet entrega relatório final da CPI da JMK ao presidente Traiano

Postado em 11/02/20

Propositor e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JMK, o deputado estadual Soldado Fruet (PROS) entregou nesta terça-feira (11) ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), Ademar Traiano (PSDB), na sessão plenária, o relatório final do colegiado. O documento de 230 páginas, aprovado por unanimidade no dia 16 de d[...]


Soldado Fruet propõe meia entrada para agentes de segurança em eventos esportivos e culturais

Postado em 11/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta segunda-feira (10) o projeto de lei 43/2020, que institui o direito ao pagamento de meia entrada para o ingresso em estabelecimentos e/ou casas de diversões, praças esportivas ou similares, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural aos policiais militares, civis,[...]


Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado está na pauta da CCJ do Senado

Postado em 10/02/20

Além da leitura do relatório da PEC dos Fundos (PEC 187/2019), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá analisar na reunião de quarta-feira (12) uma pauta com outras 53 proposições — entre elas, um projeto de lei que prevê a obrigação do preso de ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. O PLS 580/2015 esta[...]


Soldado Fruet denuncia problemas na saúde de Foz do Iguaçu ao MPF

Postado em 10/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) uma série de problemas na saúde pública de Foz do Iguaçu, entre eles a contratação de serviços médicos para o Hospital Municipal com valores milionários e inexigibilidade de licitação. Segundo o parlamentar, “a saúde de Foz está um caos, com dezenas de milhõe[...]


Governo brasileiro destina R$ 11,2 milhões para enfrentar o coronavírus

Postado em 10/02/20

Publicada a Medida Provisória (MP), nº 921, de 7 de fevereiro, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no Valor de R$ 11.287.803,00. O dinheiro é para ser aplicado no enfrentamento da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus”. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, es[...]


Bolsonaro sanciona lei para enfrentamento do novo coronavírus

Postado em 07/02/20

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata das medidas de enfrentamento emergencial, no âmbito da saúde pública, do novo coronavirus. A íntegra da Lei 13.979 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). A nova lei prevê a adoção de medidas como isolamento, que é a separação de pessoas doentes ou contaminadas, bem como[...]


STF decide que aposentado que volta a trabalhar não pode trocar benefício

Postado em 06/02/20

A reaposentação é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um cálculo apenas pelo novo período. Os ministros também decidiram que os aposentados que já conseguiram o benefício na Justiça não s[...]


Quadro Negro: TCE ordena devolução de R$ 739 mil por obra em Medianeira

Postado em 06/02/20

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apurar a irregularidade nos pagamentos por obras do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) no Município de Medianeira (Região Oeste). Devido à decisão, o engenheiro responsável pela fiscalização das obras dessa [...]


Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Postado em 06/02/20

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A sessão deve começar às 14h. O caso volta à tona após a apresentação de um recurso por diversa[...]


Soldado Fruet propõe utilidade pública à ADJOVENS de São Miguel do Iguaçu

Postado em 05/02/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 32/2020, que concede o título de utilidade pública à Associação Desportiva Jovens de São Miguel do Iguaçu (ADJOVENS), com sede no município de São Miguel do Iguaçu, Oeste do Paraná. Criada em setembro de 2017, a ADJOVENS é uma entidade priva[...]


Câmara aprova PL com medidas de contenção do coronavírus no Brasil

Postado em 05/02/20

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas de medidas referentes ao coronavírus. A votação ocor[...]


Coronavírus: governo envia PL com regras para repatriar brasileiros

Postado em 04/02/20

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra[...]


Governo lança campanha para reduzir gravidez na adolescência

Postado em 04/02/20

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançaram nesta segunda-feira (3) a campanha Tudo Tem seu Tempo, que visa a educar jovens sobre sexo e gravidez na adolescência. Mais cedo, a ministra publicou no seu Twitter a foto de um outdoor da campanha instalado nos [...]


Presidente Bolsonaro lança pedra fundamental de colégio militar

Postado em 03/02/20

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (3) da cerimônia de início das obras do Colégio Militar de São Paulo (CMSP), no Campo de Marte. A instituição será o 14° colégio militar do país.  Também compareceram os ministros Abraham Weintraub, da Educação, Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e o senador Flávio Bolsonaro. Estava present[...]


Soldado Fruet pede ajuda da Itaipu para mil novas vagas no colégio cívico-militar

Postado em 31/01/20

O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) está reivindicando a abertura de mais mil vagas para o primeiro colégio cívico-militar de Foz do Iguaçu, que será implementado neste ano no Colégio Estadual Tancredo Neves, no Morumbi II. Nesta sexta-feira (31), o parlamentar protocolou um ofício pedindo que o diretor-geral brasileiro da Ita[...]


Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

Postado em 31/01/20

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória (MP) que fixa, a partir de fevereiro deste ano, o salário mínimo em R$ 1.045. A mudança representa um aumento em relação ao reajuste proposto no final do ano, já que o índice oficial de inflação usado como referência para o aumento foi maior do que o espe[...]


Comissão presidida pelo Soldado Fruet incentiva novas modalidades de turismo

Postado em 28/01/20

A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná buscou em 2019 dar espaço a novas modalidades de turismo com o objetivo de reforçar as políticas em prol da atividade do Estado. Além de analisar projetos de lei, promover reuniões com órgãos e empresas ligadas ao setor, a Comissão também realizou eventos para debater ações para atrair nov[...]


Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso

Postado em 28/01/20

Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia,[...]


Bolsonaro descarta recriação do Ministério da Segurança Pública

Postado em 24/01/20

O presidente Jair Bolsonaro descartou a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. “O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números demonstram que estamos no caminho certo e a minha máxima é 'em time que está ganhando não se mexe'. Lógico que está descartado”, disse. “A chance no momento é zero, não sei amanhã. Mas [...]


Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

Postado em 24/01/20

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órg[...]


Lei anticrime entra em vigor hoje. Confira as novas regras!

Postado em 23/01/20

A Lei Anticrime, que altera uma série de dispositivos legais e gera novidades no ordenamento jurídico, entra em vigor nesta quinta-feira em meio a questionamento de diversos artigos e risco de sofrer mudanças significativas ao ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Um dos artigos de maior relevância, o que cria a figura do juiz das [...]


Secretários de Segurança Pública pedem ministério exclusivo para área

Postado em 23/01/20

Integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) se reuniram nesta quarta-feira (22), em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor. O encontro foi transmitido a vivo na conta oficial do presidente no Facebook. Ao assumir o governo, no ano passado[...]


TCE mantém suspenso pregão para manutenção da frota do Estado

Postado em 22/01/20

Na primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quarta-feira (22), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a cautelar do conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães que suspendeu, no último dia 7 de janeiro, o pregão 389/2019, para contratação da nova gerenciadora da manutenção da frota do Es[...]


PRESO TEM QUE TRABALHAR PARA PAGAR SUAS DESPESAS!

Postado em 20/01/20

Preso tem que trabalhar para pagar suas despesas, defende o deputado estadual Soldado Fruet (PROS). Somente na última licitação para compra de tecidos para uniformes de presos (pregão 520/2019), já homologada, o Governo do Paraná vai gastar mais de R$ 3,6 milhões. Nesta segunda-feira (20), o Soldado Fruet encaminhou um ofício à SESP pedindo inf[...]








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